Decreto de Renováveis: incentivos apenas para grandes (e médias) usinas fotovoltaicas e nenhuma obrigação de limpar áreas contaminadas

Decreto de Renováveis: incentivos apenas para grandes (e médias) usinas fotovoltaicas e nenhuma obrigação de limpar áreas contaminadas

Sem incentivos para pequenos sistemas domésticos. Os auxílios estatais para as energias renováveis ​​estão de volta, mas não abrirão o caminho, como se esperava, para a autoprodução e distribuição local a partir de fontes limpas. Trata-se, na verdade, de um decreto dirigido a grandes investidores.



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Sem incentivos para pequenos sistemas domésticos. Os auxílios estatais para as energias renováveis ​​estão de volta, mas não abrirão o caminho, como se esperava, para a autoprodução e distribuição local a partir de fontes limpas. Trata-se, na verdade, de um decreto dirigido a grandes investidores.



De fato, nesse sentido, o minuta do decreto renovável no triénio 2018-2020, que não só chega com um ano de atraso, mas infelizmente não vai empurrar a geração distribuída, o que vai contra a tendência com os objetivos da Estratégia Nacional de Energia e das Diretivas Europeias.

Surgem operadores e associações da indústria. Também porque, além disso, a formulação atual não se aplica à biomassa, biogás, eólica off-shore, geotérmica inovadora, termodinâmica solar, pelo que as medidas a seu favor são adiadas para um decreto posterior.

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Fotovoltaica, incentivos apenas para usinas acima de 20 kW

O Ministério decidiu inserir incentivos fotovoltaicos apenas para sistemas de médio e grande porte, excluindo assim, como dissemos, os sistemas domésticos. Esses são os únicos que podem garantir uma verdadeira revolução energética pultiana. As plantas conectadas em troca no local são excluídas.

A venda total de energia será remunerada pela GSE com uma tarifa de 110 €/MWh para centrais de 20 a 100 kW e de 90 €/MWh para centrais de 100 kW a 1 MW.

As propostas da Coordenação Livre

A Coordenação de Fontes Renováveis ​​e Eficiência Energética, preliminarmente, propõe que:

  • o decreto relativo à biomassa, biogás, eólica offshore, geotérmica inovadora, termodinâmica solar é prontamente finalizado;
  • para permitir um planejamento de investimentos capaz de reduzir ainda mais os custos, são realizados leilões separados para sistemas eólicos e fotovoltaicos, com base nas cotas de energia atribuídas à tecnologia única;
  • as taxas de leilão de energia eólica indicadas no texto permitem a realização das cotas indicadas, utilizando aerogeradores de última geração;
  • as medidas de renovação total ou parcial também se aplicam às usinas que não aderiram aos distribuidores incentivados;
  • prioridade para plantas construídas em aterros, pedreiras, etc. está condicionada a operações de remediação preventiva e estende-se também aos sistemas instalados em coberturas que contenham amianto, desde que os proponentes se comprometam a removê-lo, valendo-se das medidas de incentivo previstas na legislação em vigor para a remoção de amianto;
  • os critérios de participação das fábricas localizadas nos Estados-Membros são mais bem clarificados, participação que deve, em qualquer caso, estar sujeita a um acordo de comércio livre;
  • Finalmente, que a legislação existente seja alterada, substituindo a exclusão de áreas agrícolas do acesso a incentivos por critérios que impeçam assentamentos em contraste com as necessidades da produção agrícola.

Atraso grave

Para a associação ambientalista é grave que a aprovação de um dispositivo tenha sido alcançada apenas no final da legislatura que deveria impulsionar intervenções já em 2018, mas que ao invés só verá os leilões e os registos programados abertos apenas em novembro deste ano, atrasando muito os investimentos necessários para reiniciar as instalações em nosso país, conforme previsto na Estratégia Nacional de Energia aprovada há cinco meses e nas Diretivas Européias.



Além disso, é evidente a preocupação com a delicada fase política em que a medida terá de ser aprovada, com os passos da Autoridade para a Energia e da Conferência das Regiões Estaduais, antes da aprovação final pela Comissão Europeia.

Incentivos para energia fotovoltaica em locais contaminados, aterros e pedreiras sem recuperação

No que diz respeito à provisão, Legambiente destaca um aspecto particularmente delicado e preocupante, uma vez que são fornecidos incentivos à energia fotovoltaica mesmo em locais contaminados, aterros e pedreiras esgotadas sem que haja qualquer obrigação de recuperação ou recuperação das áreas.

“O ministro Calenda deve garantir a máxima transparência e celeridade de aprovação do dispositivo nesta fase, aceitando as propostas de modificação vindas da Coordenação LIVRE, para superar algumas limitações e problemas do texto. - acrescenta Zanchini - Chegou a hora também em nosso país de superar as barreiras encontradas por famílias, condomínios e empresas na autoprodução e distribuição local de energia produzida a partir de fontes renováveis. O SEN abriu-se a esta perspectiva, mas o risco é que na incerteza política dos próximos meses este elemento essencial para o pleno desenvolvimento das energias limpas em benefício dos territórios, volte a ser adiado. Pedimos assim ao Ministro do Desenvolvimento Económico que apresente uma proposta o mais rapidamente possível para que possamos abrir uma discussão política e uma análise aprofundada com os operadores do setor”.

O que vai acontecer agora?

O texto preliminar que está circulando está destinado a sofrer alterações, até porque ainda não há luz verde do Ministro do Meio Ambiente. Agora aguardamos o parecer da ARERA, a Conferência Unificada e depois a Europa está bem. Espera-se, portanto, uma melhoria da prestação antes da aprovação final, que possa evidenciar e corrigir os defeitos. Entretanto, como se costuma dizer, "melhor que nada".


Entretanto, para os sistemas nacionais teremos de nos contentar com deduções fiscais, que neste momento, no entanto, garantem tempos de devolução iguais aos que existiam no passado à época dos incentivos.


Leia também: Autoprodução de energia: lobbies fortes e governos complacentes boicotam energias renováveis ​​e geração distribuída (PETIÇÃO)

Roberta Ragni

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